Muitas famílias acreditam que o inventário pode esperar o luto passar por tempo indeterminado. No entanto, a legislação é clara: existe um p...

Esperar o processo chegar ao juiz para agir é o caminho mais curto para complicações evitáveis. A fase de investigação, ainda na delegacia, ...

Receber uma decisão desfavorável é frustrante, mas no Direito brasileiro a primeira sentença raramente é o fim da linha. O recurso de apelaç...

 O prejuízo invisível de adiar um inventário Muitas famílias adiam a abertura do inventário para evitar gastos imediatos em u...

Inventário: o prejuízo de ignorar o prazo Muita gente acredita que pode resolver o inventário quando a dor passar, mas a lei não espera o l...

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao concluir que não h...

  Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) submete...

  Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ne...

"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para ...